Download ~ Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico # by Laura Elizandra Machado Carneiro ~ eBook PDF Kindle ePub Free
![Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico](https://is1-ssl.mzstatic.com/image/thumb/Publication124/v4/23/8e/60/238e60ab-55f4-677e-b1da-6f638c77255e/source/700x700bb.jpg)
eBook details
- Title: Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
- Author : Laura Elizandra Machado Carneiro
- Release Date : January 01, 2021
- Genre: Business & Personal Finance,Books,
- Pages : * pages
- Size : 3950 KB
Description
O presente livro justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método de construção sintática e semântica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam às premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico. A relevância está em analisar as classificações de princípios adotadas pela Ciência do Direito e verificar se elas se sustentam no âmbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, semântico e pragmático. Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solução de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdição, sempre com vistas à efetivação dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional.
Post a Comment for "Download ~ Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico # by Laura Elizandra Machado Carneiro ~ eBook PDF Kindle ePub Free"